Projeto de lei propõe obrigatoriedade das
bibliotecas em escolas; estudos mostram que apenas distribuir acervos é
insuficiente
| Gustavo Morita |
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| CEU Jaçanã, em São Paulo: biblioteca
exemplar, bem distante da realidade média de outras cidades
brasileiras |
Um projeto de lei (PL 3.044/08),
atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, quer fazer com que as escolas
tenham, obrigatoriamente, uma biblioteca em suas dependências. De autoria do
deputado Sandes Júnior (PP/GO), o projeto determina que, num prazo de cinco
anos, todas as escolas do país devem ter bibliotecas com acervo mínimo de quatro
livros por aluno. Prevê também que as bibliotecas devem, num prazo máximo de dez
anos, contar com bibliotecários de ofício.
"Não é por uma questão legal,
salvo raríssimas exceções, que as bibliotecas continuam a existir. Na maioria
delas inexistem serviços de informação e leitura dignos, apesar dos esforços dos
profissionais que nelas atuam. Os livros continuam sendo adquiridos, mas as
carências de pessoal habilitado e qualificado persistem", relata Raimundo
Martins de Lima, professor do curso de biblioteconomia e vice-presidente do
Departamento de Ciências e Letras da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).
A constatação da realidade atual
das bibliotecas escolares tem funcionado como um desestímulo aos alunos do curso
de biblioteconomia, diz Martins Lima. A sensação geral é que a disparidade entre
o que aprendem na universidade e o que existe, de fato, nas escolas é
intransponível. "Acabam mudando o foco de suas decisões e excluem a educação na
hora de escolher a área em que pretendem atuar."
Para Martins Lima, o fato de
os gestores das escolas públicas não estarem mais contratando bibliotecários
apenas confirma que a maioria deles desconhece o papel pedagógico da biblioteca
escolar. "Se com a presença do bibliotecário, profissional que estuda as
técnicas de tratamento, organização, disseminação, busca, recuperação e
transferência da informação nas mais variadas mídias, não for mais facilitado o
alcance dos objetivos das escolas, certamente isso não acontecerá com os
leigos", analisa.
Fator diferencialOs estudantes
brasileiros possuem baixa competência em leitura e escrita, como atestam os
índices de aprendizagem dos alunos mensurados tanto pelo Sistema de Avaliação da
Educação Básica (Saeb), quanto pelo Programa Internacional de Avaliação de
Alunos (Pisa). Uma das questões que vem ganhando corpo na análise deste problema
é o lugar que a biblioteca escolar pode ocupar nas estratégias para aumentar e
melhorar os hábitos de leitura dos alunos.
A distribuição de acervos, via
Programa Nacional de Bibliotecas Escolares, só tem se ampliado. No entanto, há
um índice claro de que apenas a distribuição não é suficiente para resolver o
problema. Pesquisa encomendada pelo próprio Ministério da Educação, em parceria
com a Unesco, e divulgada no ano passado mostra que muitos acervos distribuídos
permanecem intocados ou mal aproveitados. E que a figura do bibliotecário - ou
ao menos de um mediador de leitura que saiba fazer com que os livros circulem -
pode fazer toda a diferença no processo.
Um diagnóstico recente sobre a
condição das bibliotecas escolares da rede estadual de ensino médio em Manaus,
Amazonas, mostra que a oferta de serviços e produtos de informação para atender
às necessidades do público escolar é o que assegura o uso efetivo desse espaço.
A simples existência do acervo não garante a alunos e professores a fruição ou
mesmo um uso mais utilitário do acervo. O material acaba não dialogando com o
projeto pedagógico.
A pesquisa evidencia a necessidade de ações efetivas para
que as bibliotecas escolares possam cumprir seu papel pedagógico. É preciso,
conclui o estudo, que haja uma flexibilização de critérios para aquisição do
acervo, com um olhar que atenda a demandas regionais, por exemplo. Aponta ainda
a necessidade de reestruturação das bibliotecas escolares. Intitulado "De
usuário a cidadão: o acesso à informação ambiental em bibliotecas escolares de
Manaus", o estudo deriva de pesquisa de mestrado em ciências do ambiente e
sustentabilidade, da bibliotecária Yeda de Souza Penedo, na Universidade Federal
do Amazonas (Ufam).
ContrastesInspeção recente feita
pelo Conselho Regional de Biblioteconomia de São Paulo (CRB-8) em 40 escolas da
rede estadual de São Paulo concluiu que o atendimento nas bibliotecas carece de
profissionais com formação adequada, de projeto arquitetônico voltado a sua
finalidade e de sistemas de informatização. A inspeção do CRB, em parte,
confirma os resultados do levantamento realizado na rede estadual de ensino de
São Paulo, em 2008. A rede paulista, por opção, diz preferir a adoção de salas
de leitura em lugar de bibliotecas. Também tem por política não contratar
bibliotecários de ofício. Grande parte dos educadores que estão à frente das
salas de leitura são professores adaptados.
Já a rede municipal de São
Paulo dispõe de bibliotecas nas 42 unidades dos Centros Educacionais Unificados
(CEUs) e salas de leitura nas outras 700 escolas. Em 2008, a atual gestão
realizou concurso público para preenchimento de cargos de bibliotecários, que já
estão atuando nos CEUs.
Projeto mobilizador"A biblioteca
escolar, mais do que estimular o gosto pela leitura, tem a missão de preparar o
aluno para ser independente no seu processo de aprendizagem, de forma contínua,
ao longo de todas as etapas da educação. O que vemos hoje, no entanto, é a mera
distribuição de livros, sem respeitar a realidade de cada comunidade escolar",
avalia Evanda Perri Paulino, professora de biblioteconomia e ciência da
informação da Fundação e Escola de Sociologia e Política de São Paulo (Fesp/SP)
e presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia de São Paulo (CRB).
"Estamos trabalhando para sensibilizar as autoridades sobre a importância da
biblioteca escolar para melhorar os índices de educação. Os baixos índices
educacionais apontam a necessidade de união de forças para melhorar a qualidade
da educação no país", analisa. A educadora concebe leitura como uma das
atividades que devem acontecer na biblioteca ou fora dela, para que os
estudantes sejam habilitados a buscar, avaliar e a fazer uso ético da
informação.
O conselho regional paulista desenvolveu um projeto que propõe a
criação de um novo modelo de biblioteca escolar. "Queremos a autorização do
governo para montar um projeto piloto em uma escola pública, na capital ou
interior. Esse modelo prevê várias atividades e uma rede de conhecimento e
informação que exige mais do que o espaço físico. Requer um espaço dentro da
sala de aula com a inserção de um horário para o trabalho de capacitação
informacional. E prevê a criação de uma rede de conhecimento em um espaço
adequado e agradável, dotado de recursos tecnológicos e qualificação de todos os
envolvidos no processo educacional", explica Evanda.
O projeto foi inspirado
nos modelos de bibliotecas escolares de escolas públicas dos municípios
paulistas de Garça e São Carlos. "Com poucos recursos, é possível fazer um bom
trabalho, integrando todas as pessoas envolvidas no processo educacional:
alunos, professor, coordenador pedagógico, supervisores e o bibliotecário",
esclarece.
O profissional que trabalha na biblioteca escolar fazendo a
mediação deve saber estabelecer o diálogo com todas as pessoas envolvidas no
processo educacional. "É preciso dotar o aluno de critérios para utilizar as
ferramentas de pesquisa, instrumentalizá-lo para saber ter acesso às fontes
confiáveis. Tudo isso exige a mediação de alguém qualificado", explica.
Em
âmbito nacional, o Conselho Federal de Biblioteconomia elaborou uma proposta
batizada de Projeto Mobilizador - Construção de uma rede de informação para o
ensino público, que sugere a formulação de políticas públicas que priorizem a
criação de bibliotecas nas escolas públicas e sua integração por meio de uma
rede informatizada que cubra todos os municípios brasileiros.
A Universidade Federal da Paraíba
(UFPB) vai oferecer 1.561 vagas em 117 cursos para ingresso no 1º período de
2012. As oportunidades serão destinadas para o Sistema de Seleção Unificada
(Sisu) nos campi de João Pessoa, Areia, Bananeiras e Litoral Norte.